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Decreto 3300
Número: 3300
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 29.431,25
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 2.076.597,83 - FMS
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlínica Municipal
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2021
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.969-16 que denominou instalação predial pública em Águas Claras - Policlinica Municipal
Decreto 3.299
Número: 3299
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2021
Revoga o decreto nº 1.953-2009 estabelece as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, habilitação e seleção - Casa Habitacionais
Decreto 3.298
Número: 3298
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.600,00 - SOPUT
Decreto 3.297
Número: 3297
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Suspende por 20 (vinte) dias a tramitação de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental
Decreto 3.296
Número: 3296
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.386,80 - AGRIDES
Decreto 3.295
Número: 3295
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.294
Número: 3294
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540 - SIAFIC
Decreto 3.293
Número: 3293
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 - SOPUT
Decreto 3.292
Número: 3292
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.300,00 - FMS
Decreto 3.291
Número: 3291
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 - SOPUT
Lei nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2021
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do SUS
Anexos:
Lei nº 2.280
Número: 2.280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Lei nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade empresa concessionária dos serviços de energia elétrica de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes de energia elétrica
Decreto 3.290
Número: 3290
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 313.659,00 - FMS
