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Lei nº 2.063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno e imóvel onde está implantada a Cozinha Agroindústrial
Lei nº 2.062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
Introduz alterações e acréscimos nos Anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, criando F.G. para Ouvidoria e Portal da Transparência
Lei nº 2.061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2017
Denomina Servidão Ruth dos Santos Portugal - Barrinha
Lei nº 2.060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2017
Institui no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto a Semana Municipal da Enfermagem
Lei nº 2.059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.058
Número: 2058
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de São José
Lei nº 2.057
Número: 2057
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2017
Dispõe sobre período para planejamento de atividades para psicólogos e fonoaudiólogos
Lei nº 2.056
Número: 2056
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 550.000,00 - SAUDE
Lei nº 2.055
Número: 2055
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2017
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Administração Pública para o exercício de 2017
Lei nº 2.054
Número: 2054
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização sobre os riscos relacionados ao aborto
Lei nº 2.053
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
Institui no âmbito do Município a Semana Municipal do Direito de Nascer
Lei nº 2.052
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde
Lei nº 2.051
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Institui a Semana do Aleitamento Materno
Lei nº 2.050
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno e imóvel para atender à Casa de Convivência para atendimento e acolhimento de idosos
Lei nº 2.049
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 168.000,00 SEDUC
Lei nº 2.048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 103.056,13 SEDUC
Lei nº 2.047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 340.000,00 IP
Lei nº 2.046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2017
Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI SEFASCHA
Lei nº 2.045
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2017
Dispõe sobre a denominação da Ponte em Águas Claras Adilson Faraco
Lei nº 2.044
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de São José do Vale do Rio Preto
