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Lei n 2.002
Número: 2002
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 45.800,00 Cesta Basica
Lei n 2.001
Número: 2001
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2017 e da outras providencias
Lei n 2.000
Número: 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Institui o Dia Municipal da Juventude Crista e a Semana da Juventude Crista
Lei n 1.999
Número: 1999
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Institui a Semana Municipal da Juventude
Lei n 1.998
Número: 1998
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 32.000,00 FMAS. Assistencia Social
Lei n 1.997
Número: 1997
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 350.000,00 FMS
Lei n 1.996
Número: 1996
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Cria as funcoes gratificadas que cita e da outras providencias - CAMARA
Lei n 1.995
Número: 1995
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 1.340.000,00 PESSOAL
Lei n 1.994
Número: 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 483.917,31
Lei n 1.993
Número: 1993
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Denomina Logradouro Publico Rua Pedro Pacheco Coelho
Lei n 1.992
Número: 1992
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Denomina Logradouro Publico Rua Rubens Faraco de Oliveira
Lei n 1.991
Número: 1991
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar de 1.037.242,64 - Pgt de PESSOAL
Lei n 1.990
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial 660.000,00 - FNDE SEDUC
Lei n 1.989
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 115.000,00 - Plano Diretor
Lei n 1.988
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre Concessao de Direito Real de Uso de imovel para fins de instalacao de Centro Satelite e Subestacao de Energia Eletrica a empresa Ampla Energia e Servicos S.A.
Lei n 1.987
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 2.161.238,47- CRECHE SEDUC
Lei n 1.986
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre o Programa se Adocao de Medidas de Vigilancia, Prevencao, Combate e Controle da Transmissao da Dengue, Chikungunya e Zika Virus no ambito do Municipio
Lei n 1.985
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n 38 de 31 de outubro de 1989 e da outras providencias
Lei n 1.984
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar 348.340,47 SEDUC
Lei n 1.983
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera o artigo 4 e seus incisos da Lei n 114 de 24 de Abril de 1991
