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Lei n 1887
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial R$ 40.000,00 AGRIDES
Lei n 1886
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2015
Lei n 1885
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Programa Bucal Promulgada pela Camara
Lei n 1884
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre o Programa Especial de Anistia de Multas e Juros de Mora sobre os creditos tributarios
Lei n 1883
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 485.000,00 FMS
Lei n 1882
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar R$ 3.152.875,00
Lei n 1881
Número: 1881
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar r$ 131.700,00
Lei n 1880
Número: 1880
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Institui, no calendario Oficial de eventos do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto, o Dia Municipal do Administrador
Lei n 1879
Número: 1879
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Da denominacao a logradouro publico Servidao Setembrino de Carvalho
Lei n 1878
Número: 1878
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a proibicao de som em volume excessivo produzido por aparelhagem de som automotivo
Lei n 1877
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orcamento vigente, FMAS R$ 92.318,00
Lei n 1876
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orcamento vigente, FMAS R$ 367.450,00
Lei n 1875
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Revoga a Lei n 449, de 26 de setembro de 1996
Lei nº 1874
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a criacao do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social FMHIS
Lei n 1873
Número: 1873
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Inclui o Anexo I, de Metas Fiscais a Lei n 1.792 de 13 de agosto de 2013
Lei n 1872
Número: 1872
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Inclui o Anexos de Metas e Riscos Fiscais a Lei n 1.722 de 26 de julho de 2012
Lei n 1871
Número: 1871
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 78.000,00 CAMARA
Lei n 1870
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 844.533,20 SEDUC
Lei n 1869
Número: 1869
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 SOPUT
Lei n 1868
Número: 1868
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar de R$ 170.924,00 - SEDUC
