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Lei n 1803
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede reconhecimento de Utilidade Publica Municipal - Grupo Allan Kardec
Lei n 1802
Número: 1802
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre o Conselho Tutelar de SJVRP, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Lei n 1801
Número: 1801
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Altera os artigos 1 e 3 e o anexo I da lei 1659 de 2011- Educacao
Lei n 1800
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 307.000.00 Educacao
Lei n 1799
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 397.000.00 SOPUT
Lei n 1798
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Denominacao de logradouro Estrada Alfredo Pereira Tavares
Lei n 1797
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Cria o programa municipal de de desenvolvimento da Cadeia produtiva de aquicultura familiar
Lei n 1796
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 32.500,00 - SEFASCHA
Lei n 1795
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 355.795,03 - FMS
Lei n 1794
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a apreensao de veiculos abandonados nas vias publicas municipais
Lei n 1793
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a Semana de Prevencao e Combate ao Uso de Drogas Psicoativas Licitas e Ilicitas nas Escolas Municipais
Lei n 1792
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio financeiro de 2014
Anexos:
Lei n 1791
Número: 1791
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Especial de R$ 7.537,50 FMAS
Lei n 1790
Número: 1790
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a Campanha de Prevencao do Cancer
Lei n 1789
Número: 1789
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Especial de R$ 22.400,00 FHMST
Lei n 1788
Número: 1788
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Especial de R$ 102.100,00
Lei n 1787
Número: 1787
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre a denominacao do Centro Administrativo
Lei n 1786
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Abertura de Credito Adicional Suplementar- Fundo Municipal de Saude
Lei n 1785
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Regula a concessao de estagiarios obrigatorios
Lei n 1784
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Ficha Limpa
