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Lei n 1822
Número: 1822
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 FAZENDA
Lei n 1821
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede abono aos servidores municipais e da outras providencias
Lei n 1820
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Estabelece a obrigatoriedade de instalacao de Comites Comunitarios de acompanhamento na Execucao de Obras Publicas e Servicos de Engenharia
Lei n 1819
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a semana de concientizacao sobre o Meio Ambiente
Lei n 1818
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 Camara
Lei n 1817
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 SEDUC
Lei n 1816
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede reconhecimento de utilidade Publica Municipal
Lei n 1815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 SETEL
Lei n 1814
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Dispoe sobre as cores oficiais do Municipio nos predios das escolas
Lei n 1813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 89.194,70 FMS
Lei n 1812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 65.000,00 SEMA
Lei n 1811
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito especial no valor de R$ 9.000,00 FMCultura
Lei n 1810
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 480.000,00 SOPUT
Lei n 1809
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 236.400,00 CAMARA
Lei n 1808
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 3.086.800,00 Geral
Lei n 1807
Número: 1807
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Autoriza abertura de credito suplementar no valor de R$ 293.000,00 Educacao
Lei n 1806
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui o novembro azul no Municipio
Lei n 1805
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Reduz para sessenta anos de idade a gratuidade no transporte publico
Lei n 1804
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Institui a Semana da Pessoa com Deficiencia no Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto e da outras providencias
Lei n 1803
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
Concede reconhecimento de Utilidade Publica Municipal - Grupo Allan Kardec