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Lei nº 2413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei nº 2.395 de 5 de janeiro de 2023.
Lei nº 2412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2410
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2409
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 2.103, de 11 de julho de 2018.
Lei nº 2408
Número: 2408
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2407
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2023
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2406
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2405
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 2404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a recapear o trecho da RJ 134 conhecido como Sobradinho.
Lei nº 2403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 2402
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Cria a Credencial para Estacionamento da Pessoa Idosa e com Deficiência Física – CEPIDF e dá outras providências.
Lei nº 2401
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 2400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera a redação do artigo 9º, da Lei nº 230, de 29 de Dezembro de 1992.
Lei nº 2399
Número: 2399
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Revoga os artigos 175 e 176 da Lei Municipal nº 106 de 26 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2398
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal e dá outras providencias.
Lei nº 2397
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei nº 2396
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Lei nº 2395
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do módulo: “Turismo em São José do Vale do Rio Preto”, para compor o currículo da disciplina - “História e Geografia de São José do Vale do Rio Preto” das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto –RJ, e dá outras providências.
Lei nº 2394
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.
