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Lei nº 626
Número: 626
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas na estrutura da Administração Direta do Município, e dá outras providências
Lei nº 625
Número: 625
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Acrescenta inciso ao art. 165 da Lei nº. 106, de 26.12.1990.
Lei nº 624
Número: 624
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 623
Número: 623
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 622
Número: 622
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 621
Número: 621
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 620
Número: 620
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 619
Número: 619
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 1999
Institui área “non aedificand”ao longo das rodovias estaduais que menciona e dá outras providências
Lei nº 618
Número: 618
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 617
Número: 617
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 616
Número: 616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1999
Cria, no âmbito da administração Direta e Indireta, funções gratificadas e dá outras providências
Lei nº 615
Número: 615
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
Lei nº 614
Número: 614
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 613
Número: 613
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município, afim de cumprir exigências da Lei Municipal nº 609, de 22 de julho de 1999
Lei nº 612
Número: 612
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1999
Regulamenta a realização de concursos públicos para seleção de candidatos para preenchimentos de cargos ou empregos públicos da Administração Municipal Direta, Indireta e Fundacional
Lei nº 611
Número: 611
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 610
Número: 610
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 609
Número: 609
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 1999
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões – FASAP e dá outras providências
Lei nº 608
Número: 608
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 1999
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências
Lei nº 607
Número: 607
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
