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Decreto 3.963
Número: 3963
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.729,07 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e nove reais e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.962
Número: 3962
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2025
Insere os incisos VI e VII no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (cofi-raps) e dá outras providências.
Decreto 3.960
Número: 3960
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2025
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2.156.435,02 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos), ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde e no valor de R$ 3.709.710,25 (três milhões, setecentos e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) ao orçamento do Fundo Municipal de Educação
Decreto 3.959
Número: 3959
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.958
Número: 3958
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.936,76 (um mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.956
Número: 3956
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.393.824,77 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.955
Número: 3955
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 95.477,14 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.954
Número: 3954
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 53.984,88 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.952
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.950
Número: 3950
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 3.949
Número: 3949
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.947
Número: 3947
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Prorroga o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, instituído através do Decreto nº 3920 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.946
Número: 3946
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.723,23 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.945
Número: 3945
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.944
Número: 3944
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Prorroga a suspensão da conversão de férias e licença prêmio em espécie, prevista no Decreto nº 3919 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.942
Número: 3942
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 622.252,49 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.941
Número: 3941
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Considera ponto facultativo e dá outras providencias
Decreto 3.939
Número: 3939
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.986,82 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.938
Número: 3938
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.091,70 (vinte e um mil, noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.937
Número: 3937
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2025, e regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências
