*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 829
Número: 829
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 828
Número: 828
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 827
Número: 827
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1998
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 826
Número: 826
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1998
Delega competência a Oficial de Gabinete para ordenar despesas do FMDCA.
Decreto nº 825
Número: 825
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1998
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 824
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 823
Número: 823
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 822
Número: 822
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 821
Número: 821
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 820
Número: 820
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 1998
Estabelece o horário de expediente do dia 07.07.98 dá outras providências.
Decreto nº 818
Número: 818
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 1998
Estabelece o horário de expediente do dia 03.07.98 dá outras providências.
Decreto nº 817
Número: 817
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 1998
Estabelece horário de expediente durante o Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.
Decreto nº 819
Número: 819
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Suplementar no valor de R$121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 816
Número: 816
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 815
Número: 815
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 814
Número: 814
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 813
Número: 813
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Dispõe sobre a concessão de premiação de que trata o § 2º do art. 3º, da Lei nº 537, de 21 de maio de 1998, a servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 812
Número: 812
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1998
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 811
Número: 811
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1998
Abre Crédito Suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 809
Número: 809
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1998
Considera ponto facultativo o dia 09 de abril de 1998.