*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 770
Número: 770
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.012.500,00 (hum milhão, doze mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 769
Número: 769
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 768
Número: 768
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1997
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 767
Número: 767
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 1997
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 766
Número: 766
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1997
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 765
Número: 765
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1997
Revoga os Decretos que cita e dá outras providências.
Decreto nº 764
Número: 764
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1997
Dispõe sobre a concessão de premiação deque trata o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei nº 496, de 02 de julho de 1997, a servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 763
Número: 763
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1997
Dispõe sobre a concessão de funções gratificadas previstas no art. 2º da Lei nº 496, de 02 de julho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 762
Número: 762
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 761
Número: 761
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 760
Número: 760
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 23a 27 de julho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 759
Número: 759
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Delega competência ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Social para assinar os contratos relativos a V Exposição Agropecuária de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 758
Número: 758
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1997
Regulamenta o Artigo 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 755
Número: 755
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1997
Dispõe sobre a instalação da sede do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 754
Número: 754
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 753
Número: 753
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 752
Número: 752
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1997
Decreta luto oficial.
Decreto nº 751
Número: 751
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 1997
Considera ponto facultativo o dia 27 de março de 1997
