*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.138
Número: 3138
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.627,06 - ADM e SEDUC
Decreto 3.137
Número: 3137
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 - SEFASCHA
Decreto 3.136
Número: 3136
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Decreto 3.136 - Altera a redação do inciso IV do artigo 3º e revoga o artigo 15 e seus incisos do Decreto nº 3.134, de 15 de junho de 2020, que Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.135
Número: 3135
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Determina o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40% aos servidores que estiverem trabalhando no enfrentamento COVID-19
Decreto 3.134
Número: 3134
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.133
Número: 3133
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 75.000,00 - SOPUT
Decreto 3.132
Número: 3132
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.131
Número: 3131
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.130
Número: 3130
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 10.879,63 - SEDUC
Decreto 3.129
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 28.287,50 - SOPUT
Decreto 3.128
Número: 3128
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 50.095,62 - SEDUC
Decreto 3.127
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus - COVI19
Decreto 3.126
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.904,38 - SEDUC
Decreto 3.125
Número: 3125
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.629,93 - SOPUT
Decreto 3.124
Número: 3124
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.123
Número: 3123
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - FMS
Decreto 3.122
Número: 3122
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.327.023,46 - FMS
Decreto 3.121
Número: 3121
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 - FMS
Decreto 3.120
Número: 3120
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.178.416,48 - FMS
Decreto 3.119
Número: 3119
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.809.59 - remanejamento
