*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.100
Número: 3100
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento do comércio local com restrições, no Município - COVID19
Decreto 3.099
Número: 3099
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - FMS
Decreto 3.098
Número: 3098
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2020
Dispõe sobre os sepultamentos durante o período em que permanecer a Emergência em Saúde
Decreto 3.097
Número: 3097
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.650,00 - SEFASCHA
Decreto 3.096
Número: 3096
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Altera a data de pagamento dos servidores municipais para o mês de março de 2020
Decreto 3.095
Número: 3095
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Prorroga as datas de vencimento das cotas do IPTU e ISSQN para o exercício de 2020
Decreto 3.094
Número: 3094
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades comerciais no âmbito do município de São José
Decreto 3.093
Número: 3093
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Atualiza as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública
Decreto 3.092
Número: 3092
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Prorroga a suspenção das aulas da rede publica municipal
Decreto 3.091
Número: 3091
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.017,85 - SEDUC
Decreto 3.090
Número: 3090
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 - FMS
Decreto 3.089
Número: 3089
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus
Portaria 115
Número: 115
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Autoriza LAIRA REZENDE FURTADO para conduzir o veículo da SAUDE
Decreto 3.088
Número: 3088
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
Suspende as aulas da rede publica municipal
Decreto 3.087
Número: 3087
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 12.600,00 - soput
Decreto 3.086
Número: 3086
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2020
Regulamentando o transito no evento Prata da Casa
Decreto 3.085
Número: 3085
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 17.500,00
Decreto 3.084
Número: 3084
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 209.835,36 - FMS
Decreto 3.083
Número: 3083
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI
Decreto 3.082
Número: 3082
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Cria a Comissão de Análise de Defesa da Autuação DIMUTRAN
