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Decreto nº 2.910
Número: 2910
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.909
Número: 2909
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.908
Número: 2908
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2018
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 2.907
Número: 2907
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.906
Número: 2906
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.905
Número: 2905
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.904
Número: 2904
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.903
Número: 2903
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.449,50 (noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.902
Número: 2902
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.901
Número: 2901
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
ALTERA O ARTIGO 45 DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 2.900
Número: 2900
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.009.950,00 (um milhão, nove mil e novecentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.899
Número: 2899
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2018
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇÕS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 2.898
Número: 2898
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
Encerra o processo administrativo físico para expedição de alvará e dá outras providências.
Decreto nº 2.897
Número: 2897
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 595.800,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.896
Número: 2896
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2.895
Número: 2895
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.894
Número: 2894
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.893
Número: 2893
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.892
Número: 2892
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2018
Antecipa o feriado do dia 20 de novembro de 2018, para o dia 16 de novembro de 2018, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.891
Número: 2891
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Define área do Cemitério Municipal João Manoel Wintter para uso com jazigos sociais em substituição às sepulturas rasas e dá outras providências.
