*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2.936
Número: 2936
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Altera o art 1º do Decreto 2.802 de 2017
Decreto 2.934
Número: 2934
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde
Decreto 2.935
Número: 2935
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$383.600,00 Remanjamento Saúde
Decreto 2.933
Número: 2933
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ específico para o FMDCA
Decreto 2.932
Número: 2932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto 2.931
Número: 2931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2019
Decreto 2.930
Número: 2930
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamentos dos servidores públicos
Decreto 2.929
Número: 2929
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D. - 2019
Decreto 2.928
Número: 2928
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2019, e dá outras providências
Decreto nº 2.927
Número: 2927
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.334,58 (cento e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.926
Número: 2926
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.925
Número: 2925
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no Plano Nacional de Habitação – Programa “Minha Casa Minha Vida” – PMCMV e dá nova disposição para o Grupo.
Decreto nº 2.924
Número: 2924
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.498,76 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.923
Número: 2923
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.735,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.922
Número: 2922
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.801,00 (vinte mil, oitocentos e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.921
Número: 2921
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial.
Decreto nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.204.000,00(um milhão, duzentos e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.170,86 (nove mil, cento e setenta reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
