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Portaria 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2020
Torna vago cargo de Motorista Aposentadoria ELMO ESTEVES
Lei nº 2.235
Número: 2235
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do desconto de IPTU, bem como o ISSQN
Lei nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão da Cobrança, Interrupção de Serviços e Inclusão na Dívida Ativa Municipal de Quaisquer Tributos ou Taxas pelo prazo de 180 dias
Portaria 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2020
Conceder licença maternidade a DAIANA MACHADO de 180 dias
Decreto 3.148
Número: 3148
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 06 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 2.233
Número: 2233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021
Portaria 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de julho de 2020
Aprovar a estabilidade do servidor YARLLEN ROZADINHO MEDEIROS
Portaria 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de julho de 2020
Designar ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO como responsável pelos Bens Patrimoniais do Posto de Saúde de ÁGUAS CLARAS
Decreto 3.147
Número: 3147
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.849,50 - FMAS
Decreto 3.146
Número: 3146
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.050,00 - FMAS
Lei nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.050,00 - FMAS
Decreto 3.145
Número: 3145
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
Revoga o art. 8º do Decreto nº 3.142 de 29 de junho de 2020, que determinava a instalação de controles sanitários nos principais acessos do Município
Portaria 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2020
Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Portaria 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2020
Designar para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Decreto 3.143
Número: 3143
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2020
Decreto 3.142
Número: 3142
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Portaria 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2020
Conceder licença maternidade a ROSIANE MEDEIROS ASTHINE 180 dias
Lei nº 2.231
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo produzir boletins diários de gastos com a calamidade publica - COViD
Decreto 3.141
Número: 3141
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.459,04 - SOPUT
