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Portaria nº 373
Número: 373
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
Portaria nº 372
Número: 372
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Conceder licença a servidora ANDREIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matricula 394, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 03/11/2023.
Portaria nº 371
Número: 371
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Conceder licença a servidora MARIA ELAINE FERNANDES NOGUEIRA DA GLÓRIA, matricula 6.112, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/10/2023.
Decreto nº 3.770
Número: 3770
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
APROVA O RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 3.769
Número: 3769
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 370
Número: 370
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Designar uma Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Gestão Escolar, composta por FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, JASMINE FRAGA FERREIRA, ANA PAULA MEDEIROS, ARIANE XAVIER FERREIRA E KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, nas três fases do processo, com vista à seleção dos servidores para exercer as funções de
Portaria nº 369
Número: 369
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 30/11/2023.
Portaria nº 368
Número: 368
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2023
Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período, com validade a partir desta data, os seguintes membros: * REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
Portaria nº 367
Número: 367
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2023
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, para responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Execução Orçamentária em virtude de férias da titular, pelo período de 18 (dezoito) dias, com validade a contar de 27/11/2023.
Decreto nº 3.768
Número: 3768
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Regulamenta a reserva de vagas do estacionamento destinadas às Farmácias.
Decreto nº 3.767
Número: 3767
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.766
Número: 3766
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula 2.412, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/12/2023.
Portaria nº 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora KEINA COELHO GOMES, matrícula 3039, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 28/10/2023.
Portaria nº 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrículas 3472/4036, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
Portaria nº 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Designar uma equipe para compor o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI, visando promover e apoiar a execução de programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa, e à garantia dos direitos do idoso estabelecidos na legislação vigente, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes membros: APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente EDIGAR DE LIMA DINIZ – Tesoureiro FABIANA MOREIRA GARCIA – Contabilista
Lei nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde
Decreto nº 3.765
Número: 3765
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.482,20 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.764
Número: 3764
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.763
Número: 3763
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), ao orçamento vigente.
