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Portaria nº 516
Número: 516
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Designar, interinamente, o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matricula 3.380, para responder pelo expediente do Cargo em do Cargo em Comissão Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 01/01/2018.
Portaria nº 515
Número: 515
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Nomear ROGÉRIO CAPUTO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018.
Portaria nº 514
Número: 514
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Exonerar ROGÉRIO CAPUTO do Cargo em Comissão Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica, símbolo CC-1, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.
Portaria nº 513
Número: 513
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Exonerar RICARDO MACIEL FARACO do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Obras Publicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-2, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.
Portaria nº 512
Número: 512
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2018
Exonerar IVAN RODRIGUES FALCÃO FILHO do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, símbolo CC-1, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017.
Portaria nº 511
Número: 511
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2017
Conceder licença prêmio a servidora CLÁUDIA FIGUEIREDO GUEDES, matrícula 2.429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 26/02/2018.
Portaria nº 509
Número: 509
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GEFERSON LUIZ LIMA E SILVA, matrícula nº 1.692, portador da CNH 00446638987, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Pick Up Saveiro – placa LOK 9748
Decreto 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta as folgas autorizadas pelo TRE
Decreto 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNÍCIPIO
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2018
Decreto 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2018, e dá outras providências
Portaria nº 508
Número: 508
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2017- 2019, em substituição aos representantes anteriores, com validade a partir desta data, os seguintes membros: Representante da Secretaria de Meio Ambiente ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente Representante da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes MICHEL CHARLES DE AZEVEDO Representante da Secretaria de Educação e Cultura RAFAELA TEIXEIRA DA SILVA
Decreto 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2018
Portaria nº 507
Número: 507
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor LEANDRO BORGES CABRAL, matrícula 1.156, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/08/2017.
Decreto 2.797
Número: 2797
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 102.000,00 SEDUC
Lei nº 2.087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público Rua Sebastião Francisco Oliveira - Jaguara
Lei nº 2.086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2017
Dá denominação a logradouro público - Rua Manoel Carneiro Dias - Jaguara
Portaria nº 506
Número: 506
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, nos dias 24 e 25 de dezembro de 2017, os Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, a conduzirem a viatura VW Voyage – placa KWH 5011 da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia: Marcio Barbosa Reis ID Funcional: CBMERJ 043352 CNH: 00399630329 Elson Miranda Moreira ID Funcional: CBMERJ 043460 CNH: 00174917230
Decreto 2.796
Número: 2796
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 139.906,19 - SEDCOP
