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Lei nº 2.091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 500,00 - PASEP
LOM Consolidada (25 Emendas)
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 21 de março de 2018
Lei Orgânica Municipal, atualizada até a emenda nº 25, de 21/03/2018.
Anexos:
Decreto nº 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2018
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por CHUVAS ITENSAS 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016.
Decreto nº 2.816
Número: 2816
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.815
Número: 2815
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2018
Reduz o subsídio dos Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos símbolo CC-1 e dá outras providências.
Decreto nº 2.814
Número: 2814
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Prorroga datas de vencimento das cotas do IPTU e ISSQN para o exercício de 2018, estabelecida pelo Decreto nº 2.779/2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.813
Número: 2813
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2018
Regulamente a Lei nº 1.504 de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.812
Número: 2812
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2018
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2018
Altera o Anexo I do Decreto nº 2.801 de 28 de dezembro de 2017.
Decreto nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2018
Prorroga a suspensão da conversão de férias e licença prêmio em espécie, previstas nos artigos 97 e 116 da Lei Complementar Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José do Vale do Rio Preto, previsto no Decreto nº 2.755 de 16 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2018
Reduz o subsídio do prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Considerado facultativo o dia 12 de fevereiro e dá outras providencias.
Decreto nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Encerra as atividades da Escola Municipal Domingos José Teixeira e da Escola Municipal Maria Euquépia e dá outras providências.
Lei nº 2.090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Altera o art. 11 da 182 de 12 maio de 1992 Serviço de Taxi
Lei nº 2.089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2018
Dispõe sobre revisão anual servidores
Decreto nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2018
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.804
Número: 2804
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2018
Regulamenta a formalização dos estágios da despesa pública do Fundo Municipal de Saúde, revoga o Decreto nº 2.692 de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2803
Número: 2803
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 04 de janeiro de 2018
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 2.088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
Abre crédito Recurso Federal MIN - R$ 41.000,00 para calamidade publica - SOPUT
