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Portaria nº 252
Número: 252
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. PATRÍCIA FERRAZ DINIZ WELLEM GRACIANO RAYMUNDO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 247
Número: 247
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2023
Conceder licença a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matricula 3.871, Bióloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 48 (quarenta e oito) dias, com validade a contar de 07/06/2023.
Decreto nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.297,28 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 251
Número: 251
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN BENEVIDES BRANCO, matrícula 3.165, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/06/2023.
Portaria nº 250
Número: 250
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora CATIA RODRIGUES OLIVEIRA PACHECO, matrículas 2.736 e 3.046, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 05/06/2023.
Decreto nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 249
Número: 249
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2023
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula nº 3.444, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, FG1 e também como Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 24/07/2023.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 248
Número: 248
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora SULAMITA CÂMARA DE LIMA, matricula 6.127, do cargo efetivo de Fonoaudióloga, com validade a contar de 03/07/2023.
Portaria nº 246
Número: 246
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LARRANY SILVEIRA SILVA Agente Comunitária de Saúde – PSF Referência VII Salário mensal: R$ 1.692,62 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).
Lei nº 2.423
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2023
“Dispõe sobre a adoção de medidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São José do Vale do Rio Preto, que proporcionem segurança aos alunos no ambiente escolar.”
Lei nº 2.422
Número: 2422
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cópia do Prontuário Médico e Exames Complementares aos pacientes, pelas unidades de Saúde sediadas no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Decreto nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 245
Número: 245
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matricula 3163, do cargo efetivo de Cozinheira, com validade a contar de 06/07/2023
Portaria nº 244
Número: 244
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2023
Conceder licença maternidade a servidora ERIKA DAS GRAÇAS FERREIRA AMARAL, matrícula 6.036, Enfermeira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 06/07/2023
Portaria nº 243
Número: 243
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de julho de 2023
Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matrícula 3783, Agente Comunitária de Saúde, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS – Unidade de Controle é 68.11.02, em substituição a servidora Alda Valéria Gomes, com validade a partir de 13/07/2023.
Lei nº 2421
Número: 2421
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 13 de julho de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 242
Número: 242
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de julho de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora FERNANDA RAPOSO DEZANI CARVALHO, matricula 6.145, portador da CNH 05121076109, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011 - Renault/Kangooniks – placa KWY 9B68
Decreto nº 3.704
Número: 3.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.638 de 09 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA DE BARROS, matrícula 3.528, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
