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Decreto nº 3.713
Número: 3713
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
REVOGA O DECRETO Nº 2.860, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIOPRETO, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – DCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 284
Número: 284
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de agosto de 2023
Designar o servidor ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, como membro da Comissão de Avaliação Imobiliária, instituída através da Portaria nº 129 de 07/03/2022, em substituição a Brenda Magrani da Cunha, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.712
Número: 3712
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 283
Número: 283
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Conceder licença a servidora MARCIONE SILVA ANDRADE ELIZEU, matricula 2.805, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/06/2023.
Portaria nº 282
Número: 282
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Conceder licença ao servidor RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS, matricula 4.981, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/07/2023.
Portaria nº 281
Número: 281
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Conceder licença prêmio a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matrícula 3.376, Dentista da Família, referente ao período de aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 08/08/2023.
Portaria nº 277
Número: 277
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2023
Designar o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR para responder interinamente pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 280
Número: 280
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Designar a servidora RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI para responder interinamente pelo expediente do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 279
Número: 279
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Nomear LUCIENE MARIA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Turismo e Lazer da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 278
Número: 278
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Nomear MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 276
Número: 276
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Exonerar a servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/08/2023
Portaria nº 275
Número: 275
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Exonerar o servidor FILIPE SOUZA CARVALHO do Cargo em Comissão de Diretor de Turismo e Lazer da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 274
Número: 274
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Exonerar o servidor MARCELO TAVARES ESTEVES do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 01/08/2023.
Portaria nº 272
Número: 272
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. LARISSA SABINO DE OLIVEIRA FABIANA MATURANO DE OLIVEIRA LÚCIO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 271
Número: 271
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor DANIEL SATYRO DA COSTA, matrícula 3.676, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 270
Número: 270
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2023
Suspender os efeitos da Portaria nº 176 de 15 de maio de 2023 até 18/05/2023, data da cessação do auxílio por incapacidade temporária previdenciária da servidora.
Portaria nº 269
Número: 269
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2023
Conceder licença prêmio a servidora CARLA NOGUEIRA DESLANDES OLIVEIRA, matrículas 270, Dentista e 2.455, Dentista da Família, referente aos períodos de aquisitivos de 2012/2017 e 2010/2015, respectivamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 26/07/2023.
Portaria nº 268
Número: 268
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. VITÓRIA PEREIRA MAIA Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 267
Número: 267
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2023. RODRIGO SANFILIPPO SCIMMARELLA Técnico Administrativo Referência VII Salário mensal: R$ 1.692,62 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos)
