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Lei nº 1529
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1528
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1527
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1526
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1955
Número: 1955
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1954
Número: 1954
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1525
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 1524
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Cria os Conselhos Escolares, no âmbito das Unidades escolares e dá outras providências.
Decreto nº 1953
Número: 1953
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2009
Estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências
Anexos:
Lei nº 1523
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1522
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1521
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1520
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1519
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1518
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2009
Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos de alunos infrequentes e dá outras providências.
Lei nº 1517
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1516
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1965
Número: 1965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Lei nº 1515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Introduz alterações na Lei Municipal n.º 503, de 27 de agosto de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 1514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
