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Lei nº 1474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1904
Número: 1904
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementara o orçamento vigente.
Decreto nº 1903
Número: 1903
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 1902
Número: 1902
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Revoga o Decreto que cita.
Decreto nº 1901
Número: 1901
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1990
Número: 1990
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1899
Número: 1899
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2009
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Lei nº 1470
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1898
Número: 1898
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$74.922,39 ( setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter excepcional, a regularização de lotes, terrenos, desmembramentos de terras na forma que cita e dá outras providências.
Lei nº 1468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula, no município
Lei nº 1467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2009
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Lei nº 1465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo e São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1897
Número: 1897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$847.846,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Acrescenta Subseção V-A ao Capítulo III do Título II da Lei Complementar n° 2, de 1991, dispondo sobre o adicional por sobreaviso e dá outras providências.
