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Lei nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2004
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com OSCIP, para prestação dos serviços que especifica na área de saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1435
Número: 1435
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.704,35 (oito mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1434
Número: 1434
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.213,04 (sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1433
Número: 1433
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1432
Número: 1432
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.986,12 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1431
Número: 1431
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.049,45 (treze mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1107
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.106
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicionalespecial ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1105
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Regulamenta a concessão de auxílios financeiros e subvenções sociais e/ou econômicas a entidades privadas.
Lei nº 1.104
Número: 1104
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decretos nº 1430
Número: 1430
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2004
Dispõe sobre delegação de competência aos servidores municipais que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 1429
Número: 1429
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1428
Número: 1428
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1427
Número: 1427
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.996,17 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1426
Número: 1426
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.488,25 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1425
Número: 1425
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1424
Número: 1424
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1423
Número: 1423
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1422
Número: 1422
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais), ao orçamento vigente.
