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Lei nº 1.081
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.080
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.079
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.078
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.077
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.076
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1403
Número: 1403
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1402
Número: 1402
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1401
Número: 1401
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.465,50 (doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1400
Número: 1400
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.450,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1399
Número: 1399
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.289,00 (dez mil, duzentos e oitenta e nove reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1398
Número: 1398
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.965,50 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1397
Número: 1397
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.687,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1396
Número: 1396
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.558,00 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1395
Número: 1395
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.818,00 (seis mil, oitocentos e dezoito reais), ao orçamento vigente
Lei Complementar Nº 019
Número: 019
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de março de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Lei nº 1.075
Número: 1075
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1394
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1.074
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Fazenda, e dá outras providências.
Lei nº 1.073
Número: 1073
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
