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Portaria nº 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA FRAGA MENEZES, matricula 4.074, do cargo efetivo de Professor “B” – Ciências, com validade a contar de 04/04/2022.
Decreto nº 3452
Número: 3452
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 970.903,90 (novecentos e setenta mil, novecentos e três reais e noventa centavos), ao orçamento vigente
Portaria nº 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: ANDREA MACHADO CABRAL Professora de Língua Portuguesa Referência IV Salário mensal: R$ 1.810,05 (um mil, oitocentos e dez reais e cinco centavos)
Lei Complementar nº 92
Número: 92
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando a Função Gratificada de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Educação – FME – FG1 e dá outras providências.
Lei nº 2342
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera o §2º, do artigo 1º da Lei nº 2.065, de 30 de agosto de 2017 - Undades Habitacionais
Portaria nº 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de abril de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor RODRIGO DINIZ DE MELLO, matrícula 3.283, Motorista, referente ao período de aquisição de 2017 a 2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/03/2022.
Lei Complementar nº 93
Número: 93
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 91
Número: 91
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando 07 (sete) vagas no cargo de Motorista e dá outras providências.
Lei nº 2341
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, Automutilação e Suicídio no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 2340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2022
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde no Campo no Município
Decreto nº 3451
Número: 3451
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2022
Designar a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FGDA-2, da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a contar de 30/03/2022.
Portaria nº 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2022
Designar o a servidor JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, matrícula 1.611, Professor, para exercer a Função Gratificada de Gestor Geral, símbolo FGGE-2, da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a contar de 30/03/2022.
Portaria nº 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de março de 2022
Destituir a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, da Função Gratificada de Gestora Geral Escolar da Escola Municipal José Affonso de Paula, instituída pela Portaria nº 087 de 20/01/2021, a partir de 30/03/2022.
Portaria nº 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2022
Designar o servidor JORGE ANTÔNIO MOURA DE REZENDE, matricula 3.751, Diretor da Região Administrativa do Pião, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Básica de Saúde no Pião, Unidade de Controle nº 68.05.34, a partir desta data.
Portaria nº 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2022
Designar a servidora MÔNICA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matricula 1.449, Fonoaudióloga, como responsável pelos Bens Patrimoniais da SAÚDE MENTAL, Serviços Médicos e Odontológicos SEMON, Unidade de Controle nº 68.05.11, em substituição a Fátima de Oliveira Silva, com validade a partir desta data.
Portaria nº 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Designar, interinamente, o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Juventude, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Nomear FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Exonerar FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Juventude, Símbolo CC1, a partir desta data.
Portaria nº 169
Número: 169
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC1, a partir desta data.
