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Portaria nº 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula 4.054, do cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 30/04/2022.
Portaria nº 196
Número: 196
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Destituir a servidora ALESSANDRA ALVES RODRIGUES, matrícula 1089294, Professora, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica - FGOP, com validade a partir desta data.
Portaria nº 195
Número: 195
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Destituir a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, da Função Gratificada de Diretora Adjunta da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a partir desta data.
Portaria nº 194
Número: 194
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: CASSIA DO CARMO SILVA Professora “E” – Séries Inicias Referência I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)
Portaria nº 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: CAROLINE CUNHA MORELLI Auxiliar Administrativo Referência V Salário mensal: R$ 1.340,82 (um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)
Portaria nº 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora THAIS SAMPAIO ORNELLAS, matricula 3.536, do cargo efetivo de Médico Veterinário, com validade a contar de 01/04/2022.
Portaria nº 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora MONIQUE DA SILVA FREITAS, matricula 3.997, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/04/2022.
Portaria nº 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA COUTINHO DE MEDEIROS SOUZA, matricula 3.131, do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, com validade a contar de 30/03/2022.
Portaria nº 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o Conselheiro FRANCISCO DE ASSIS FRAGA, matricula 7.034, portador da CNH 00237220150, a conduzir a viatura do Conselho Tutelar, abaixo mencionada: Chevrolet/GM SPIN 1.8 – placa LSA 2948
Lei nº 2344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui no Município de São José o Dia de São Sebastião
Lei nº 2343
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Executivo a Erigir busto em homenagem ao Monsenhor Sérgio Guimarães na Praça João Werneck
Portaria nº 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MONICA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matricula 1.449, portador da CNH 01771607003, a conduzir as viaturas da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo mencionadas: VW/Gol – placa LRT 7093 NISSAN VERSA – placa LSI 3339 NISSAN MARCH – placa KWY 9426
Portaria nº 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor MOACIR EMMANOEL DA SLVA, matricula 4.061, do cargo efetivo de Fiscal de Obras, com validade a contar de 31/03/2022.
Portaria nº 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2022
Nomear ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico de Planejamento, símbolo CC-2, com validade a contar a partir desta data.
Lei Complementar nº 94
Número: 94
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o Departamento Técnico de Planejamento e o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Portaria nº 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Conceder licença a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3.209, Assistente Social, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/12/2020.
Portaria nº 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Conceder licença a servidora GILMARA VIVEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 1.136, Auxiliar de Contabilidade, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 07/02/2022.
Portaria nº 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de abril de 2022
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor GILBERTO JOSÉ DO SANTOS, matrícula nº 1.667, com validade a contar de 19/03/2022.
Portaria nº 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2022
Conceder licença a servidora LEILA DE SOUZA MACHADO, matricula 1.613, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 21/02/2022.
Portaria nº 181
Número: 181
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de abril de 2022
Conceder licença o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matricula 2.247, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 10/02/2022.
