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Decreto nº 3.810
Número: 3.810
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências.
Lei nº 2.464
Número: 2.464
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 061
Número: 061
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA PINHO BASTOS, matrícula 4.058 do cargo efetivo de Cuidador Escolar, a partir de 30/01/2024.
Portaria nº 060
Número: 060
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Nomear LÍVIA BRANCO DE PAULA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-2, a partir desta data.
Portaria nº 059
Número: 059
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Nomear DÉBORA JUCÁ RAPOSO VASTI para exercer o Cargo em Comissão de Administradora Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 01/02/2024.
Portaria nº 058
Número: 058
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora FABRÍCIA LEMOS LEITE, matrícula 4.069, do cargo efetivo de Secretária de Unidade Escolar, a partir desta data.
Portaria nº 057
Número: 057
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Exonerar DÉBORA JUCÁ RAPOSO VASTI do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Portaria nº 056
Número: 056
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Exonerar RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, a partir desta data.
Portaria nº 055
Número: 055
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor CLEISSON SARMENTO SATO, matrícula 4.013 do cargo efetivo de Cuidador Escolar, a partir desta data.
Portaria nº 054
Número: 054
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Conceder licença prêmio ao servidor SILAS KENTENICH PELEGRINI, Médico Plantonista Clínico, matrícula 3.361, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, com validade a contar de 04/01/2024.
Portaria nº 053
Número: 053
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EDINEI DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula 6.190, portador da CNH 07576187077, a conduzir as viaturas desta Municipalidade conforme abaixo relacionadas: - Toyota Etios – Placa LTX 9H70 - Toyota Etios – Placa LTU 3H94 - Toyota Etios – Placa LTU 2B57 - Fiat Strada – Placa GGP 9G57
Portaria nº 052
Número: 052
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA, matricula 6.165, portadora da CNH 04112663262, a conduzir as viaturas desta Municipalidade conforme abaixo relacionadas: - Toyota Etios – Placa LTX 9H70 - Toyota Etios – Placa LTU 3H94 - Toyota Etios – Placa LTU 2B57 - Fiat Strada – Placa GGP 9G57.
Portaria nº 051
Número: 051
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS, matricula 6.189, portador da CNH 04399937688, a conduzir as viaturas desta Municipalidade conforme abaixo relacionadas: - Toyota Etios – Placa LTX 9H70 - Toyota Etios – Placa LTU 3H94 - Toyota Etios – Placa LTU 2B57 - Fiat Strada – Placa GGP 9G57.
Portaria nº 050
Número: 050
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Designar os servidores DÉBORA JUCÁ RAPOSO VASTI, CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR e VANESSA FADEL FIGUEIREDO para comporem a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para os Cargos de Médico Plantonistas, com validade a contar desta data.
Portaria nº 049
Número: 049
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS, matrícula nº 141, com validade a contar de 26/01/2024.
Portaria nº 048
Número: 048
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor VALTER DA CONCEIÇÃO RIBEIRO matrícula nº 212, com validade a contar de 08/01/2024.
Portaria nº 047
Número: 047
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, Dentista de Família, matrícula 3.376, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 30/01/2024.
Decreto nº 3.809
Número: 3.809
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$406.950,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.463
Número: 2.463
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria nº 046
Número: 046
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Designar a servidora ADRIANA MATTOS, matrícula 499, para exercer a função de Diretora-Adjunta – FGD-A-1, da E. M. Cardeal Dom Sebastião Leme, a partir de 01/02/2024, devido a vacância de servidores classificados para compor o quadro de Gestores Escolares.
