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Decreto nº 3399
Número: 3399
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Considerado ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias 24 e 31
Decreto nº 3398
Número: 3398
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.077,43 -EDUC
LOM Consolidada (27 Emendas)
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Lei Orgânica Municipal, atualizada até a emenda nº 27, de 16/12/2021.
Decreto nº 3397
Número: 3397
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 693.000,00 -EDUC FUNDEB
Decreto nº 3396
Número: 3396
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.470,00 - FMS
Lei nº 2327
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 693.000,00 - EDUC FUNDEBdoc
Decreto nº 3395
Número: 3395
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis - Águas Claras
Decreto nº 3394
Número: 3394
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 - FMS
Decreto nº 3393
Número: 3393
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.800,00 - SOPUT
Decreto nº 3392
Número: 3392
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 - SEFASCHA
Decreto nº 3391
Número: 3391
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.217,47 - SEDUC
Lei Complementar nº 85
Número: 085
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Dispõe Sobre o Código de Posturas do município de São José do Vale do Rio Preto
Decreto nº 3390
Número: 3390
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento de RAFAELA TEIXEIRA DA SILVA
Decreto nº 3389
Número: 3389
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.751,00 - Diversos
Decreto nº 3388
Número: 3388
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 EDUC PGM
Decreto nº 3387
Número: 3387
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 FMS
Decreto nº 3386
Número: 3386
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 FMS
Decreto nº 3385
Número: 3385
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Decreto nº 3384
Número: 3384
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Decreto 3.384 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 - SEDUC
Lei nº 2326
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 1.650.000,00 - SOPUT
