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Lei nº 2394
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2023.
Portaria nº 02
Número: 02
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO – Pregoeiro/Agente de Contratação RÉGIS SILVEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Agente de Contratação substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA Paula JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE SOUZA BÁGIO BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO
Portaria nº 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO– Presidente RÉGIS SILVEIRA DA SILVA - Presidente Substituto LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS ANA PAULA MAGRANI CUNHA JOSIMARA DA COSTA BARROS MARCELO DE BRENDA MAGRANI DA CUNHA ANDRE DA SILVA GONÇALVES PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA INDIANARA TEIXEIRA DA SILVA PIRES EVERTON FERREIRA MACHADO
Decreto nº 3615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Decreto nº 3614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.801 de 28 de dezembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto 2.947, de 15 de abril de 2019.
Lei nº 2393
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a doar um veículo tipo VAN passageiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 2392
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Procede a Revisão Geral de vencimentos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2023 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de 2020.
Decreto nº 3612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560,57 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.412,86 (um milhão, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 575
Número: 575
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, matricula nº 4.937, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com validade a contar de 14/12/2022.
Portaria nº 574
Número: 574
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Designar o servidor BRUNO LIMA DE MELLO, como responsável pelos bens patrimoniais do SAMU, Unidade de Controle nº 68.05.17, em substituição a Ieda Maria Bravo Rodrigues, instituída através da Portaria nº 120/2021, com validade a contar de 26/12/2022.
Decreto nº 3609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Designar o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matricula 3.767, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Unidade de Controle nº 68.16.00, em substituição a Alexandre Vargas Gonçalves, instituído através da Portaria nº 422/2017, com validade a contar de 21/12/2022.
Portaria nº 572
Número: 572
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NEUZA DE LIMA CHAVES SANTOS, matricula 1.675, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 18/11/2022.
Portaria nº 571
Número: 571
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3.203, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.
Portaria nº 570
Número: 570
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora ANDREA PETERMANN, matricula 1.191,Dentista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/12/2022.
Decreto nº 3608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.259.873,79 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
