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Portaria nº 095
Número: 095
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
Nomear ANTONIO CARLOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-2, com validade a partir de 01/03/2024.
Portaria nº 094
Número: 094
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA APARECIDA MACIEL PEREIRA, matrícula 4.161, do cargo efetivo de Merendeira, com validade a contar de 29/01/2024.
Portaria nº 093
Número: 093
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
Conceder licença a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, Contabilista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/02/2024.
Portaria nº 092
Número: 092
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Revogar os efeitos da Portaria nº 81 e 04/03/2020, que colocou a servidora THAINÁ DE ALMEIDA RODRIGUES, matricula 3.016 a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21/02/2024.
Portaria nº 091
Número: 091
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Designar uma Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, composta pelas servidoras APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA e ERILEIA MARIA DA COSTA para sob a presidência da primeira, com a finalidade de proceder com a eleição dos representantes da Sociedade Civil, com validade a partir desta data.
Portaria nº 091
Número: 091
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
Designar uma Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, composta pelas servidoras APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA e ERILEIA MARIA DA COSTA para sob a presidência da primeira, com a finalidade de proceder com a eleição dos representantes da Sociedade Civil, com validade a partir desta data.
Decreto nº 3.814
Número: 3.814
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.639,48 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente.
Lei nº 2.465
Número: 2.465
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 090
Número: 090
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Nomear CATHERINE PAIVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC-2, com validade a partir de 01/03/2024.
Portaria nº 089
Número: 089
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor MICHAEL RODRIGUES FECHER, matrícula 3312, do cargo efetivo de Professor de Matemática, com validade a contar de 01/02/2024.
Portaria nº 088
Número: 088
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Conceder licença prêmio ao servidor CLEUNÍCIO GOMES DIAS, matrícula 5593, Técnico em Raio X, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/03/2024.
Portaria nº 087
Número: 087
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora FERNANDA SAMPAIO FERNANDES, matrícula 1592, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 05/02/2024.
Portaria nº 086
Número: 086
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Conceder licença, a servidora DALYANA SOARES MANSUR, matrícula 2973, Professora, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 19/02/2024.
Portaria nº 085
Número: 085
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO SANFILIPPO SCIAMMARELLA matrícula 6168, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com validade a contar de 04/03/2024.
Portaria nº 084
Número: 084
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLE OLIVEIRA MORELLI TARDELLI, matrícula 6003, do cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 01/02/2024.
Portaria nº 083
Número: 083
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA PENNA DE CASTRO, matrícula 4198, do cargo efetivo de Professor “E” - Séries Iniciais, com validade a contar de 02/02/2024.
Portaria nº 082
Número: 082
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO LAURENTINO LUIZ, matrícula 6167, do cargo efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 21/02/2024.
Portaria nº 081
Número: 081
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELLA AMARAL LIMA SEIXAS TAVARES, matrícula 6118, do cargo efetivo de Médico Obstetra, com validade a contar de 19/02/2024.
Portaria nº 080
Número: 080
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 3.364, Médico Plantonista Clinico, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 05/03/2024.
Portaria nº 079
Número: 079
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matrícula 2.877, para responder como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 14/02/2024.
