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Decreto nº 180
Número: 180
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1991 do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 179
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1991
Intervém no contrato existente entre APPMIA Associação Paranaunense de Proteção a Maternidade, Infância e Adolescência e INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 178
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em outubro de 1991.
Decreto nº 177
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1991
Delega poderes ao Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Decreto nº 176
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 17.100.000,00 (dezessete milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 175
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 173
Número: 173
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.900.000,00 (vinte e cinco milhões e novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 172
Número: 172
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Considera de utilidade pública pra fins de desapropriação, a área que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 171
Número: 171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de setembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 170
Número: 170
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1991
Revoga o Decreto que cita.
Decreto nº 168
Número: 168
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em setembro de 1991.
Decreto nº 167
Número: 167
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 166
Número: 166
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 165
Número: 165
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1991
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 164
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1991
Mantém o feriado que cita.
Decreto nº 163
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 162
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em agosto de 1991.
Decreto nº 161
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1991
Fixa o Calendário das Atividades de Elaboração dos orçamentos para o Exercício de 1992.
Decreto nº 160
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 159
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
