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Decreto nº 193
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1991
Fixa o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 192
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 191
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 190
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 189
Número: 189
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 188
Número: 188
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em novembro de 1991.
Decreto nº 187
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 186
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 67.400.000,00 (sessenta e sete milhões e quatrocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 185
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 1991
Fixa o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 184
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Decreto nº 183
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 182
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 181
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 180
Número: 180
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1991 do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 179
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1991
Intervém no contrato existente entre APPMIA Associação Paranaunense de Proteção a Maternidade, Infância e Adolescência e INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 178
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em outubro de 1991.
Decreto nº 177
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1991
Delega poderes ao Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Decreto nº 176
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 17.100.000,00 (dezessete milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 175
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 173
Número: 173
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.900.000,00 (vinte e cinco milhões e novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.