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Decreto nº 232
Número: 232
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1992
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 175.900.000,00 (cento e setenta e cinco milhões e novecentos mil cruzeiros).
Decreto nº 231
Número: 231
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1992
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).
Decreto nº 230
Número: 230
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.490.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e noventa milhões de cruzeiros.
Decreto nº 229
Número: 229
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 1992
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de cruzeiros)
Decreto nº 228
Número: 228
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 1992
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 227
Número: 227
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 1992
Regulamenta o comércio de rudimentar organização, e dá outras providências.
Decreto nº 226
Número: 226
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 1992
Considera ponto facultativo o dia 16 de abril de 1992.
Decreto nº 225
Número: 225
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.018.000.000,00 (um bilhão e dezoito milhões de cruzeiros).
Decreto nº 224
Número: 224
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 1992
Altera datas de vencimento da cotas do IPTU para 1992, e dá outras providências.
Decreto nº 223
Número: 223
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1992
Regulamenta o Art. 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 2, de 31 de julho de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 220
Número: 220
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1992
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 545.460.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil cruzeiros).
Decreto nº 222
Número: 222
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 1992
Estabelece o Feriado que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 221
Número: 221
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 1992
Prorroga o disposto no Decreto 179/91, e dá outras providências.
Decreto nº 219
Número: 219
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1992
Considera ponto facultativo o dia 02 de março de 1992, e dá outras providências.
Decreto nº 218
Número: 218
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 1992
Revoga o decreto que cita.
Decreto nº 216
Número: 216
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 1992
Regulamenta o disposto da Lei nº 147, de 01 de novembro de 1991, e dá outras providências .
Decreto nº 217
Número: 217
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 1992
Prorroga o disposto no Decreto 179/91, e dá outras providências.
Decreto nº 214
Número: 214
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 1992
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1992, e dá outras providências.
Decreto nº 215
Número: 215
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 1992
Fixa o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 212
Número: 212
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 1992
Concede Reajuste Tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
