*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.349
Número: 3349
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA
Decreto 3.348
Número: 3348
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
Regulamenta art. 12º da Lei nº 1.700, de 2012 e dá outras providências
Decreto 3.347
Número: 3347
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 - seduc
Decreto 3.346
Número: 3346
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.343, que atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.345
Número: 3345
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.000,00 - FMS
Decreto 3.344
Número: 3344
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 377.700,00
Decreto 3.343
Número: 3343
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19
Decreto 3.342
Número: 3342
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.245,00 - FAZ
Decreto 3.341
Número: 3341
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.329, que atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.340
Número: 3340
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.541.773,69 - FMS
Decreto 3.339
Número: 3339
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.500,00
Decreto 3.337
Número: 3337
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.338
Número: 3338
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Altera o artigo 1º e seu §1º; o artigo 6º; o §1º do artigo 7º; os artigos 9ª e 10 e seus incisos e inclui os artigos 12 e 13 no Decreto nº 3.253
Decreto 3.336
Número: 3336
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 - SEFASCHA
Decreto 3.335
Número: 3335
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 - ADM
Decreto 3.334
Número: 3334
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.680,00 - SETEL
Decreto 3.333
Número: 3333
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.627,93 - SEMA Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.627,93 - SEMA
Decreto 3.332
Número: 3332
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.265,52 - SOPUT
Decreto 3.331
Número: 3331
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.700,00 - SEDUC
Decreto 3.330
Número: 3330
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 - SEDUC
