*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3379
Número: 3379
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00
Decreto nº 3378
Número: 3378
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.000,00
Decreto nº 3377
Número: 3377
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19 - Prorroga as medidas
Decreto nº 3376
Número: 3376
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Convoca a XVI Conferência Municipal de Saúde
Decreto nº 3375
Número: 3375
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 256.625,82
Decreto nº 3374
Número: 3374
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Decreta luto oficial
Decreto 3.373
Número: 3373
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.615,40 - SEDUC
Decreto 3.372
Número: 3372
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.657,10
Decreto 3.371
Número: 3371
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências
Decreto 3.370
Número: 3370
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências
Decreto 3.369
Número: 3369
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento de SÉRGIO DE CARVALHO ANDRADE
Decreto 3.368
Número: 3368
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.030,80 - FAZ
Decreto 3.367
Número: 3367
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 - SEDUC
Decreto 3.366
Número: 3366
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 643.193,95 - FMS
Decreto 3.365
Número: 3365
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Atualiza as medidas do COVID19 - Prorroga as medidas
Decreto 3.364
Número: 3364
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.100,00
Decreto 3.363
Número: 3363
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.872,44 - SEMA
Decreto 3.362
Número: 3362
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
Decreto 3.361
Número: 3361
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
Decreto 3.360
Número: 3360
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 471.900,98 FMS
