*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.329
Número: 3229
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.328
Número: 3328
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 635.730,53
Decreto 3.327
Número: 3327
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.117.670,53 - seduc
Decreto 3.326
Número: 3326
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 - diversas Sec
Decreto 3.325
Número: 3325
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Altera o Decreto 3.311 que fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2021
Decreto 3.324
Número: 3324
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.401.000,00
Decreto 3.323
Número: 3323
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.967,88 - SEDUC
Decreto 3.322
Número: 3322
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.750.000,00 - FMS
Decreto 3.321
Número: 3321
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 - FAZ
Decreto 3.320
Número: 3320
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.319
Número: 3319
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.500,00 - SEDUC
Decreto 3.318
Número: 3318
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 - SEFASCHA
Decreto 3.317
Número: 3317
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.250,00 - SEDUC
Decreto 3.316
Número: 3316
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.315
Número: 3315
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município
Decreto 3.314
Número: 3314
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.654,90
Decreto 3.313
Número: 3313
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 552.864,06
Decreto 3.312
Número: 3.312
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Atualização as medidas do COVID19
Decreto 3.311
Número: 3311
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2021
Decreto 3.310
Número: 3310
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2021
Altera o horário de autorização de funcionamento do comércio local previsto no Decreto nº 3.305
