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Decreto 3.067
Número: 3067
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2020
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020
Lei nº 2.209
Número: 2209
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020
Decreto 3.066
Número: 3066
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 700.000,00 FMS
Decreto 3.065
Número: 3065
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Antecipa o feriado do dia 23 de abril de 2020, para o dia 20 de abril de 2020
Decreto 3.064
Número: 3064
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 184.500,00
Decreto 3.063
Número: 3063
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 342.385,46 - FMS
Decreto 3.062
Número: 3062
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias 2020
Decreto 3.061
Número: 3061
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 272.570,65 - FMS
Decreto 3.060
Número: 3060
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 134.300,00 - Diversos
Decreto 3.059
Número: 3059
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 744.492,38 - SEDUC
Dereto 3.058
Número: 3058
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 394.862,89 - Diversos
Decreto 3.057
Número: 3957
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 188.000,00 - FMS
Decreto 3.056
Número: 3056
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 385.210,53
Decreto 3.055
Número: 3055
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 14.653,46 - SEDUC
Lei nº 2.208
Número: 2208
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132-8, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
Lei nº 2.207
Número: 2207
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 188.000,00
Lei nº 2.206
Número: 2206
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 385.210.53
Lei nº 2.205
Número: 2205
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Institui a semana de mobilização para doação de Medula
Lei nº 2.204
Número: 2204
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Cria o Programa ‘A Fome Tem Pressa’
