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Decreto 3.077
Número: 3077
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre Crédito Adiconal Suplementar - R$ 45.000,000 -SEFASCHA
Lei nº 2.211
Número: 2211
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Dispõe sobre celebração de convênio CIEE 78 vagas estagiários
Decreto 3.076
Número: 3076
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Inclu adicional de insalubridade para os cargos de Servente e Merendeira, e dá outras providências
Lei Complementar nº 77
Número: 77
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a criação e abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Cuidador Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76
Número: 76
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Zelador de Unidade Escolar e dá outras providências.
Lei nº 2.210
Número: 2210
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Dispõe sobre revisão anual servidores
Decreto 3.074
Número: 3074
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
Regulamentando o transito CARNAVAL
Decreto 3.075
Número: 3075
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Regulamentando o transito da praça para evento beneficiente
Decreto 3.075
Número: 3075
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Regulamentando o transito da praça para evento beneficiente
Decreto 3.074
Número: 3074
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Regulamentando o transito CARNAVAL
Decreto 3.073
Número: 3073
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
Estabelece critérios para permutas servidores
Decreto 3.073
Número: 3073
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
Estabelece critérios para permutas servidores Educ.
Decreto 3.072
Número: 3072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Declara utilidade pública CNEC
Decreto 3.072
Número: 3072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Declara utilidade pública CNEC
Decreto 3.071
Número: 3071
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2020
Decreto 3.071
Número: 3071
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2020
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2020
Decreto 3.144
Número: 3144
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.560,17 - SOPUT
Decreto 3.070
Número: 3070
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 25.935,37 - SEDUC
Decreto 3.069
Número: 3069
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 579.500,00 FMS
Decreto 3.068
Número: 3068
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2020
