*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.203
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Institui a semana de orientação e combate a Diabetes
Lei nº 2.202
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Institui o Dia Municipal do Portador do Mal de Alzheimer
Decreto 3.038
Número: 3038
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
Regulamentando o transito da praça para a festa do aniversário do Shopping
PDM - Relatório do Processo Participativo.
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
PDM - Etapa IV - Mapas
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
PDM - Etapa IV
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
PDM - Etapa II - Mapas
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
PDM - Etapa III
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
PDM - Etapa II
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
PDM - Etapa I
Categoria: Plano Diretor Municipal
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Decreto 3.054
Número: 3054
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 92.785,28 - SEDUC
Decreto 3.053
Número: 3053
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 166.813,14
Lei nº 2.201
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 166.813,14 - SEDUC
Lei nº 2.200
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 92.785,28 - SEDUC
Decreto 3.052
Número: 3052
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 1.452.381,86 - Saude
Decreto 3.051
Número: 3051
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 240.229,49 - SEDUC
Decreto 3.050
Número: 3050
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Suplmentar de R$ 30.398,50 - SEDUC
Decreto 3.049
Número: 3049
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Especial de R$ 89.107,46
Decreto 3.048
Número: 3048
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Especial de R$ 77.387,34 - Planejamento
Decreto 3.047
Número: 3047
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Abre credito adicional Especial de R$ 350.000,00 - SEDUC
