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Decreto 2.933
Número: 2933
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ específico para o FMDCA
Decreto 2.932
Número: 2932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto 2.931
Número: 2931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2019
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2019
Decreto 2.930
Número: 2930
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamentos dos servidores públicos
Lei nº 2.140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência APAE
Lei nº 2.139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 2.108, de 20 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019
Decreto 2.929
Número: 2929
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D. - 2019
Lei nº 2.138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a Criação e regulamentação de Feira Livre do Produtor Rural de SJVRP
Lei nº 2.137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”
Lei nº 2.136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Institui o Dia Municipal de Valorização da Família, no âmbito do Município
Lei nº 2.135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Institui no âmbito do Município o Programa de Conscientização da Água e a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água
Decreto 2.928
Número: 2928
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2019, e dá outras providências
Lei nº 2.134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Institui o Programa de conscientização da Água e a Semana Municipal do uso Sustentável da água
Decreto nº 2.927
Número: 2927
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.334,58 (cento e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Institui o dezembro laranja, e o inclui no calendário de eventos do Municipio.
Lei nº 2.132
Número: 2132
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2019
Lei nº 2.132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2019
Decreto nº 2.926
Número: 2926
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.925
Número: 2925
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Cria o Grupo de Análise de Empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no Plano Nacional de Habitação – Programa “Minha Casa Minha Vida” – PMCMV e dá nova disposição para o Grupo.
Lei nº 2.131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Municipal nº 201 de 1992, que criou o Fundo FMDCA, incluído pela Lei Municipal nº 2.067
