*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.901
Número: 2901
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
ALTERA O ARTIGO 45 DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Lei nº 2.128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
Institui a Obrigatoriedade de Banheiros Químicos em Eventos do Município
Decreto nº 2.900
Número: 2900
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.009.950,00 (um milhão, nove mil e novecentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.899
Número: 2899
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2018
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇÕS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 2.898
Número: 2898
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
Encerra o processo administrativo físico para expedição de alvará e dá outras providências.
Decreto nº 2.897
Número: 2897
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 595.800,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.896
Número: 2896
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2.895
Número: 2895
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.894
Número: 2894
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2018
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.893
Número: 2893
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.892
Número: 2892
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2018
Antecipa o feriado do dia 20 de novembro de 2018, para o dia 16 de novembro de 2018, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.891
Número: 2891
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Define área do Cemitério Municipal João Manoel Wintter para uso com jazigos sociais em substituição às sepulturas rasas e dá outras providências.
Decreto nº 2.890
Número: 2890
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.889
Número: 2889
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.625,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.888
Número: 2888
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2018
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 2.887
Número: 2887
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.885
Número: 2885
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.886
Número: 2866
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.429,65 (nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.766
Número: 2766
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2018
Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 602.000,00
Decreto nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
