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Decreto 2.955
Número: 2955
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2019
Retoma as atividades da E. M. Domingos José Teixeira e da E. M. Maria Euquépia - SEDUC
Lei nº 2.156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.874.000,00
Lei nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Torna obrigatório o hasteamento d bandeira Nacional e execução do Hino Nacional e o Hino do Município, nas Escolas Públicas e Privadas
Lei nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino
Lei nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2019
Dispõe sobre o Programa Municipal de reflorestamento
Decreto 2.954
Número: 2954
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
Regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor e dá outras providências AGRIDES
Decreto 2.953
Número: 2953
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2019
Decreta luto oficial pelo falecimento de ROSANGELA GONÇALVES LIMA SILVEIRA
Decreto 2.952
Número: 2952
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.454,20 - SOPUT
Decreto 2.951
Número: 2951
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico
Decreto 2.950
Número: 2950
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.961,00 _ Saúde
Decreto 2.949
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 _ Saúde
Lei nº 2.152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 299.961,00 - Saúde
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 340.000,00 - Saúde
Lei Complementar nº 70
Número: 70
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 69
Número: 69
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de confiança – FG2 do Setor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda e a Função de Confiança da Divisão do Comitê do Plano Diretor – FG1 da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, altera a Referência da função de Guarda Ambiental e as Atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Conservação Ambiental – FG1 e institui a gratificação de produtividade fiscal no Município de São José do Vale do.
Decreto 2.948
Número: 2948
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.693.354,51 _ Centro Adm
Decreto 2.947
Número: 2947
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.801 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Lei nº 2.150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Determina que seja incluído no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura informações sobre o andamento das obras realizadas pela prefeitura
Decreto 2.946
Número: 2946
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.955,13 SEDUC
Decreto 2.945
Número: 2945
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 SEDUC
