Legislação - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto

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Lei Complementar nº 62

Número: 62

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 20 de julho de 2018

Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei_Compl_062___Dispe_sobre_abertura_de_vagas_de_8_professores___SEDUC.pdf
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Lei nº 2.108

Número: 2108

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Publicado em: 20 de julho de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO

Lei_n_2108___Dispe_sobre_as_Diretrizes_Oramentrias_para_o_Exerccio_Financ....pdf
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Lei nº 2.108

Número: 2108

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de julho de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 - LDO

Lei_n_2108___Dispe_sobre_as_Diretrizes_Oramentrias_para_o_Exerccio_Financ....pdf
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Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO 2019

Número: 2108

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Publicado em: 20 de julho de 2018

Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO do ano de 2019.

LDO_2019.rar
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Lei nº 2.107

Número: 2107

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de julho de 2018

Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atender aos Programas do CAPS - Artesão e Terapeuta

Lei_n_2107___Autoriza_a_Contratao_temporria_de_excepcional_interesse_pbli....pdf
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Lei nº 2.106

Número: 2106

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de julho de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 948.750,00 para Saúde e Hospital - FMS

Lei_n_2106___Autoriza_a_abertura_de_Crdito_Adicional_Suplementar_para_Sad....pdf
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Decreto nº 2.855

Número: 2855

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de julho de 2018

Revoga o Decreto nº 2.809 de 01 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Decreto_2855___Revoga_o_Decreto_2809_que_reduz_o_subsdio_do_Prefeito_e_do....pdf
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Decreto nº 2.854

Número: 2854

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.482,04 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), ao orçamento vigente.

Decreto_2854___Abre_Crdito_Adicional_Suplementar_no_valor_de_R_8248204___....pdf
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Decreto nº 2.853

Número: 2853

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2018

Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria e Praça João Werneck, e dá outras providências.

Decreto_2853___Regulamenta_o_fluxo_de_veculos_no_trecho_da_Praa____Festa_....pdf
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Lei nº 2.105

Número: 2105

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de julho de 2018

Dá denominação de logradouro público - Pouso Alegre

Lei_n_2105___D_denominao_de_logradouro_pblico___Pouso_Alegre.pdf
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Lei nº 2.104

Número: 2104

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de julho de 2018

Institui a Semana de Orientação Vocacional na Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto para os alunos matriculados no Ensino Fundamental II

Lei_n_2104___Institui_a_Semana_de_Orientao_Vocacional_na_Rede_Municipal_d....pdf
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Lei nº 2.103

Número: 2103

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2018

Dá denominação do prédio conhecido com CIEP e dá outras providencias

Lei_n_2103___D_denominao_do_prdio_conhecido_com_CIEP_e_d_outras_providencias.pdf
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Decreto nº 2.852

Número: 2852

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2018

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO -SADM Nº 01/2018 – QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS E ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS PARA O CONTROLE E CONSERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreto_2852____DISPE_SOBRE_AS_NORMAS_GERAIS_E_ORIENTAES_A_SEREM_ADOTADAS....pdf
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Decreto nº 2.851

Número: 2851

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de julho de 2018

Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo.

Decreto_2851___Altera_o_horrio_de_expediente_do_dia_do_jogo_do_Brasil_da_....pdf
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Decreto nº 2.850

Número: 2850

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de junho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.872,17 (cinqüenta e um mil,oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), ao orçamento vigente.

Decreto_2850___Abre_Crdito_Adicional_Suplementar_no_valor_de_R_5187217___....pdf
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Decreto nº 2.849

Número: 2849

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de junho de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 357.150,61 (trezentos e cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e um centavos ), ao orçamento vigente.

Decreto_2849___Abre_Crdito_Adicional_Suplementar_no_valor_de_R_35715061__....pdf
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Decreto nº 2.848

Número: 2848

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de junho de 2018

Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo e considerada ponto facultativo nas Unidades Escolares.