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Portaria nº 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Exonerar o servidor ELAN VENAS MORELLI, matricula 3.869 do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 01/09/2023.
Portaria nº 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Conceder licença maternidade a servidora PATRÍCIA FERRAZ DINIZ, matrícula 6.153, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/07/2023.
Lei nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.717
Número: 3717
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.
Decreto nº 3.716
Número: 3716
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.490,00 (duzentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 297
Número: 297
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. SAMANTHA DE MIRANDA ESTEVES Professor “B” – Ciência Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
Lei nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2023
Estabelece prioridade para estacionamento de veículos nas imediações de farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e da outras providências.
Portaria nº 296
Número: 296
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOBEM DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1693, com validade a contar de 01/08/2023.
Decreto nº 3.714
Número: 3714
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Portaria nº 295
Número: 295
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE TEIXEIRA MEDEIROS, matricula 6.160, portador da CNH 06033049341 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: – VW GOL - placa LMR 5C48
Portaria nº 294
Número: 294
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO CARLOS GONÇALVES DA CRUZ, matricula 2531, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, com validade a contar de 31/07/2023.
Portaria nº 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matricula 6.159, portador da CNH 00203336952 a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: – MB/Caminhão Atron - placa LSH 9358
Portaria nº 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, com a seguinte composição:
Portaria nº 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Conceder licença prêmio a servidora ANA PAULA SILVA CARNEIRO, matrícula 335, Professora, referente ao período de aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 08/08/2023.
Portaria nº 290
Número: 290
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matricula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das Unidades de Saúde da Família, sem ônus para o Município, com validade a partir deste data.
Portaria nº 289
Número: 289
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José do Vale do Rio Preto – CFT/SJVRP, instituída através da Portaria 64 de 08 de fevereiro de 2023, com validade a partir desta data, com os seguintes membros:
Portaria nº 288
Número: 288
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo/Comitê Intersetorial visando a elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das arboviroses com vigência de 2022/2024: DANIELA DA SILVA JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO VITOR SCHETTINI TEIXEIRA
Portaria nº 287
Número: 287
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Revogar a Portaria nº 179 de 17 de maio de 2023, a partir desta data.
Portaria nº 286
Número: 286
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2023
Conceder licença maternidade a servidora BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matrícula 3.870, Diretora de Obras, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 31/07/2023.
