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Lei nº 1197
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2005
Disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s), Microcélulas de Telefonia Celular (MTC’s) e equipamentos afins e dá outras providências.
Decreto nº 1557
Número: 1557
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1196
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1195
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Introduz alterações na Lei nº 1.159, de 27 de dezembro de 2004.
Decreto nº 1556
Número: 1556
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1555
Número: 1555
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1585
Número: 1585
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2005
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 06 a 13 de setembro de2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1554
Número: 1554
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2005
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 10 a 13 de junho de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 1192
Número: 1192
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1191
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Institui o Dia do Sim a ser comemorado no âmbito do Município no dia 6 de setembro.
Lei nº 1190
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Institui a cédula de identificação do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Decreto nº 1553
Número: 1553
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1552
Número: 1552
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2005
Dispõe sobre a padronização da frota municipal e dá outras providências.
Lei nº 1189
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Decreto nº 1551
Número: 1551
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1550
Número: 1550
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1550
Número: 1550
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1516
Número: 1516
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 49.631,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1549
Número: 1549*
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2005
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 1549
Número: 1549
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2005
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
