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Decreto nº 1595
Número: 1595
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1525
Número: 1525
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),ao orçamento vigente.
Lei nº 1221
Número: 1221
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2005
Dispõe sobre a divulgação de informação impressa em receituários da rede do SUS no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto nº 1594
Número: 1594
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1593
Número: 1593
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1592
Número: 1592
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1591
Número: 1591
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.952,50 (trinta mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1220
Número: 1220
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1219
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Decreto nº 1590
Número: 1590
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove Mil Reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1589
Número: 1589
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 431.883,76 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1218
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1217
Número: 1217
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Introduz alterações na Lei nº 775, de 2002 e dá outras providências.
LEI N 1.217 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005
Número: 1217
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Lei nº 1216
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
Introduz alterações na Lei nº 106, de 1990 e dá outras providências.
Decreto nº 1588
Número: 1588
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2005
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1214
Número: 1214
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1213
Número: 1213
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2005
Dá Concessão de Título de Utilidade Pública.
Decreto nº 1587
Número: 1587
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2005
Considera de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1586
Número: 1586
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2005
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que cita e dá outras providências.
