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Lei nº 512
Número: 512
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras a CERJ para implantação de subestação e dá outras providências.
Decreto nº 786
Número: 786
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 785
Número: 785
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 511
Número: 511
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Lei nº 510
Número: 510
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 784
Número: 784
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 783
Número: 783
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Considera dispensado o expediente do dia 18 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 782
Número: 782
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 509
Número: 509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 1997
Autoriza o Poder Executivo a proceder compensação de crédito e dá outras providências.
Lei nº 508
Número: 508
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1997
Introduz alterações na Lei nº 33, de 13 de outubro de 1989.
Decreto nº 781
Número: 781
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 1997
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Lei nº 507
Número: 507
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 1997
Proíbe práticas inibidoras do aleitamento materno, e dá outras providências.
Decreto nº 780
Número: 780
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 1997
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 779
Número: 779
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1997
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 506
Número: 506
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 778
Número: 778
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 777
Número: 777
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 1997
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 776
Número: 776
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 775
Número: 775
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 1997
Abre o Paço Municipal no dia 14 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 774
Número: 774
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 1997
Abre o Paço Municipal no dia 14 de setembro de 1997 e dá outras providências.
