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Decreto nº 1394
Número: 1394
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1.074
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Fazenda, e dá outras providências.
Lei nº 1.073
Número: 1073
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
Lei nº 1.072
Número: 1072
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1393
Número: 1393
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1.071
Número: 1071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei nº 1.070
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.069
Número: 1069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1392
Número: 1392
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2004
Disciplina emissão de contra-cheques dos servidores, e dá outras providências.
Decreto nº 1391
Número: 1391
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1390
Número: 1390
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 1° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Decreto nº 1389
Número: 1389
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
Relotação dos servidores e dá outras providências.
Decreto nº 1388
Número: 1388
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2004 e dá outras providências
Lei nº 1.068
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2004.
LEI N 1.64 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Número: 164
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Lei nº 1067
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1066
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1065
Número: 1065
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1064
Número: 1064
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2003
Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei no 106, de 26 de dezembro de 1990, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Decreto nº 1387
Número: 1387
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Atualiza os valores dos tributosmunicipais, para o exercício de 2004.
