*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1057
Número: 1057
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1056
Número: 1056
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1055
Número: 1055
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1054
Número: 1054
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1053
Número: 1053
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 1370
Número: 1370
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1369
Número: 1369
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1368
Número: 1368
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1367
Número: 1367
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1366
Número: 1366
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1365
Número: 1365
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais),ao orçamento vigente, para implantação do Programa Esporte Solidário.
Lei nº 1052
Número: 1052
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1051
Número: 1051
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1050
Número: 1050
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1049
Número: 1049
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1048
Número: 1048
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1047
Número: 1047
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1046
Número: 1046
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 1363
Número: 1363
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.588,78 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1045
Número: 1045
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente.