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Decreto nº 733
Número: 733
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.125,00 (vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 731
Número: 731
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Lei nº 484
Número: 484
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o exercício Financeiro de 1997.
Lei nº 483
Número: 483
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1997.
Decreto nº 730
Número: 730
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.530,00 (cento e trinta e um mil , quinhentos e trinta reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 482
Número: 482
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público.
Lei nº 481
Número: 481
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina Logradouro público situado na localidade de Contendas.
Lei nº 480
Número: 480
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dá a denominação de Rua Alpheu de Araújo ao logradouro que cita.
Lei nº 479
Número: 479
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público na localidade de São Lourenço.
Lei nº 478
Número: 478
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público.
Lei nº 477
Número: 477
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina logradouro público que menciona.
Lei nº 476
Número: 416
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Denomina Logradouro Público.
Lei nº 486
Número: 486
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 485
Número: 485
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1996
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha para o Exercício Financeiro de 1997.
Decreto nº 729
Número: 729
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Decreto nº 727
Número: 727
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 726
Número: 726
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Considera utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 725
Número: 725
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Considera de utilidade pública para fins desapropriações o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 724
Número: 724
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 723
Número: 723
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o que cita e dá outras providências.
