*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1997
Regulamenta o Artigo 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 755
Número: 755
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1997
Dispõe sobre a instalação da sede do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 494
Número: 494
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1997
Conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 493
Número: 493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1997
Conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 754
Número: 754
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 753
Número: 753
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 752
Número: 752
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1997
Decreta luto oficial.
Lei nº 492
Número: 492
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1997
Denomina logradouro público na localidade de Pouso Alegre.
Lei nº 491
Número: 491
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 1997
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Decreto nº 751
Número: 751
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 1997
Considera ponto facultativo o dia 27 de março de 1997
Decreto nº 750
Número: 750
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 749
Número: 749
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 748
Número: 748
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Lei nº 489
Número: 489
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 746
Número: 746
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 1997
Revoga os Decretos que cita e dá outras providências.
Decreto nº 732
Número: 732
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 1997
Prorroga o prazo que cita.
Decreto nº 736
Número: 736
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Autoriza a utilização do imóvel que cita.
Decreto nº 735
Número: 735
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Autoriza a utilização do imóvel que cita.
Decreto nº 734
Número: 734
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1997
Autoriza a utilização do imóvel que cita.
