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Decreto nº 766
Número: 766
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1997
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 765
Número: 765
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1997
Revoga os Decretos que cita e dá outras providências.
Decreto nº 764
Número: 764
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1997
Dispõe sobre a concessão de premiação deque trata o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei nº 496, de 02 de julho de 1997, a servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 763
Número: 763
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1997
Dispõe sobre a concessão de funções gratificadas previstas no art. 2º da Lei nº 496, de 02 de julho de 1997, e dá outras providências.
Lei nº 502
Número: 502
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Cargo de Provimento em comissão de Tesoureiro na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Lei nº 501
Número: 501
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Cria o Pró-Alfabetizar - Programa Especial de Alfabetização de Adultos e dá outras providências.
Lei nº 500
Número: 500
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
Prioriza o atendimento aos portadores de excepcional nas unidades de saúde do Município.
Decreto nº 762
Número: 762
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 499
Número: 499
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Decreto nº 761
Número: 761
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 760
Número: 760
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 23a 27 de julho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 759
Número: 759
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Delega competência ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Social para assinar os contratos relativos a V Exposição Agropecuária de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 498
Número: 498
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 399/95 e dá outras providências.
Lei nº 497
Número: 497
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Altera Seção VII da Lei Municipal nº 400/95 e dá outras providências.
Lei nº 496
Número: 496
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
Cria, no âmbito da Administração Direta e Indireta, funções gratificadas e dá outras providências.
Decreto nº 758
Número: 758
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 495
Número: 495
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita, ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1997
Regulamenta o Artigo 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 755
Número: 755
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1997
Dispõe sobre a instalação da sede do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
